Aborto . . . NÃO !!! Defenda a Vida!

9º) No caso específico da Anencefalia, o aborto é lícito?

 

Resposta:- NÃO!!!

 

É necessário que se mencione, que a criança anencéfala, apesar de não ter uma parte do cérebro, não está morta no útero da mãe!!!

 

No dia 20 de Outubro de 2004, quando, Graças a DEUS, foi cassada, pelo Supremo Tribunal Federal, a ADPF/54 (Liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, que permitia o aborto de anencéfalos), o então Procurador-Geral da República, Dr. Cláudio Fontelles, que pedia o arquivamento do processo, por tratar-se de pretensão inconstitucional, declarou: "A idéia dos mentores da causa é que não há vida no bebê anencéfalo.

 

Mas como não há vida se o anencéfalo cresce e se desenvolve?

 

O Ministro Eros Grau, um dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que votou contra a Liminar do Aborto dos Anencéfalos, declarou ao votar:

“Estou discutindo unicamente a lógica do sistema jurídico. Trata-se de uma liminar contra a vida, sendo que, porém, os próprios direitos do nascituro são reconhecidos pelo artigo segundo do nosso Código Civil”.

 

O Ministro Cezar Peluso, outro que votou contra a Liminar Abortista, declarou:

“É evidente que a vida intra-uterina é objeto de tutela jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. A própria lei penal é a tutela da vida intra-uterina como um bem jurídico que merece proteção. A história da criminalização do aborto mostra que esta tutela se fundamenta na necessidade de preservar a dignidade desta vida independentemente de qualquer deformidades, as quais sempre foram conhecidas na história do Direito. O que é uma novidade na história são os diagnósticos, mas a consciência jurídica jamais desconheceu a possibilidade que de uma gravidez possa resultar uma deformidade".

 

Não me convence  o fato de que o bebê anencéfalo seja um condenado à morte. Todos nós somos condenados à morte. O tempo em que esta morte virá é que não pode estar à disposição dos demais indivíduos. Em direito são as coisas que são objetos da disposição alheia.

 

Se fazemos com que o momento da morte do bebê anencéfalo seja objeto da disposição alheia estamos transformando o anencéfalo em coisa. Porém o fato é que o Direito brasileiro não trata os nascituros como coisas, porque manifestamente contém disposições para tutelar-lhes a vida. Por estas e outros motivos que não reproduzimos neste condensado, penso que a causa não tem grande probabilidade e, portanto, não se lhe pode confirmar a liminar. Não há nenhuma dúvida,  que os autores da ação pretendem criar um excludente de ilicitude a uma norma já existente da qual jamais houve qualquer dúvida quanto ao seu significado. Não se pode reinterpretar uma norma que não deixa qualquer dúvida quanto ao seu significado sob o pretexto que esta norma não é mais adequada".

 

Estes foram alguns dos vários argumentos, que levaram os Ministros do Supremo Tribunal Federal a cassarem esta Liminar abortista! Portanto, como a vida humana começa com a concepção (como foi visto anteriormente), deve o nascituro, mesmo que seja anencéfalo, ter o direito de nascer e o direito a uma morte natural!!!

 

Além disto devemos considerar, que ao abortar uma criança anencéfala, a estaremos privando do sacramento do Batismo!!! Quão grande é a responsabilidade de quem aborta uma criança!!!

 

Mas por que pensar em remediar este problema com uma solução de morte se podemos preveni-lo com uma solução de vida?

 

O Dr. Jérôme Lejeune, em uma palestra, proferida na sua última visita ao Brasil, antes do seu falecimento em 1994, declarou que no início da década de 80, dois médicos pesquisadores ingleses, Dr. Laurence e Dr. Smithells, descobriram que as mães colocavam no mundo crianças sem cérebro ou com espinha bífidia (um tipo de paralisia), tinham uma taxa muito baixa de ácido fólico na corrente sangüínea.

 

Propuseram-se, então, fazer um tratamento com as mães que tivessem filhos, com estes dois tipos de males, aconselhando-as a tomar ácido fólico antes de engravidar.

 

Os resultados foram impressionantes, eles conseguiram erradicar estes males em todos os países onde este tratamento foi aplicado, a saber: Reino Unido, República do Eire (Irlanda), Alemanha e países escandinavos.

 

No caso da espinha bífidia, deve-se mencionar que médicos americanos desenvolveram uma técnica cirúrgica que corrige este defeito e que é feita em uma criança ainda no útero materno. Todas as crianças que passaram por este tipo de cirurgia, nasceram normais e saudáveis. Convém aqui lembrar que doenças como Anencefalia e espinha bífidia são raríssimas.

 

É interessante mencionar aqui, uma doença raríssima denominada Coréia de Hutington. Esta doença, que é detectada em exames pré-natais, que é 100% fatal e que faz com que a pessoa viva, no máximo, até os quarenta anos, também é um dos casos, em que os abortistas, justificam o aborto.

 

Aqui, neste caso, propor aborto, é um absurdo maior ainda, pois muitas pessoas, que viveram menos de quarenta anos, contribuíram beneficamente para o progresso da humanidade, a começar por Nosso Senhor JESUS CRISTO e muitos Santos da Igreja.

 

Não importa se uma pessoa vai viver um minuto ou quarenta anos após o seu nascimento, o que importa é que, em qualquer caso, todos têm o direito inalienável de nascer!

 

Para finalizar, por que devemos pensar em aborto em caso de Anencefalia, se este mal pode ser evitado, como vimos acima?

 

Especialmente num país como o Brasil, que erradicou a poliomielite, e que consegue vacinar todas as suas crianças contra este mal em apenas um dia?

 

No céu você conhecerá as crianças que ajudou a salvar do aborto!

 

QUEM AMA NÃO MATA!!!

(lema da Sociedade Protetora dos Nascituros Imaculada Conceição de Maria)

Coração Imaculado de Maria Livrai o Brasil da Maldição do Aborto!!!
 
(jaculatória criada pelo Bispo Emérito de Anápolis – Goiás, para ser rezada quando se ora contra a legalização do aborto no Brasil )

Alexandre Luiz Antonio da Luz

Ex-Presidente da Sociedade Protetora dos Nascituros Imaculada Conceição de Maria - Movimento oficial de defesa da vida nascitura da Arquidiocese de Curitiba

 

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